Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça revoga liminar sobre táxi
A liminar revogou a cláusula que concedia pontos extras em concurso para candidatos que comprovassem experiência anterior como condutor de táxi
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:00
Candidato pede revisão de pontos em concurso
O TJ decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para interferir na correção de uma prova. A competência é da banca examinadora do concurso público
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:40
Lei Seca apreende bicicleta elétrica e multa condutor no Rio
Motorista foi multado em R$ 1.700 reais e perdeu 21 pontos de sua habilitação por dirigir bêbado
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:35
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras
A Net Brasília Ltda não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:15
Horas extras. Empresa com mais de dez empregados. Juntada de pontos.
Sentença que se reforma para deferir as horas extras e conseqüentes reflexos.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:10
Condutor de bonde receberá por horas extras interrompidas após acidente ocorrido em 2011
O condutor ajuizou a ação na Justiça do Trabalho em 2012.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:15
Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos
Quem entrou agora em cena foi o MPF, que solicitou à OAB a concessão de cinco pontos para todos os
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:48
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:21
Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos
Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:17
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:53
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.
Remuneração das horas extras.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 15:31
Sentença judicial retira exigência de psicoteste em concurso
Concurso público. Equívoco da comissão na contagem dos pontos. Nomeação tardia dano moral caracaterizado.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:34
STF declara inconstitucional lei do DF que pune condutor embriagado
Norma distrital previa punições menos severas do que a lei nacional. Plenário do Supremo acolheu por unanimidade a ADI nesta segunda-feira
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 12:00
Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações
Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Vínculo empregatício. Aluguel de veículo com condutor (o proprietário).
Verificando-se a existência de contrato de aluguel de veículo vinculado à prestação do trabalho da respectiva condução pelo seu proprietário, com horários predeterminados, em atividade essencial à viabilização dos serviços da reclamada.